Câmara Municipal de Sarandi (PR)
Dispõe sobre locação de muros das escolas municipais e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 1999
Autoria: Antonio Manoel Mendonça Martins
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 996, de 01 de julho de 2002Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei nº 817/99 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.