Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak
Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Concede diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antônio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Cria e oficializa o Brasão de Armas da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Institui o programa bacia leiteira e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 18/05/2021