Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Ementa: Designa os membros da Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, biênio 2027/2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR para o biênio 2027/2028, estabelece normas e critérios para o registro de chapas, fixa o calendário eleitoral e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021.
Confere nova redação integral à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, promove adequações e atualizações, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Concede diárias ao Agente Político Jorge Pereira da Silva
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak
Concede diárias a Agente Política Eliz Maria Gradaschi Scalon
Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias ao Agente Político Vilson Lima dos Santos Junior
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Concede diárias ao Agente Político Valdir Antônio Carvalho
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 14h10 · Norma mais recente da lista: 29/10/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026