Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias a Agente Político Elizete Divone Gradaschi
Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak
Concede diárias ao Servidor efetivo Tanal Massoud Karan
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
EXONERAR a pedido, a partir de 12 de agosto de 2021, o servidor público CESAR MARCELO DO SANTOS, Matrícula Funcional no 202122, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR.
Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Dispõe sobre o envio de Proposições aos Vereadores por meio do aplicativo Whatsapp e dá outras providências
Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste.
Concede licença por prazo indeterminado a Vereadora Suplente Camila Regina Rodrigues
Concede férias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Concede férias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 202º DA LEI Nº 1.990/2009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 53º DA LEI Nº 2.514/2015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reassunção do mandato eletivo da Vereadora Graziela Cristina Giacobbo Nodari
Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
Concede diárias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 13/08/2021