Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Concede diárias à servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo do Santos
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo.
ADMITIR a partir de 01 de fevereiro de 2021, a servidora pública ABIKEILA TRINDADE LEITE, ocupante do cargo efetivo de zeladora, integrante do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, designada para prestar serviços junto à Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em conformidade com a Lei Municipal n o 2.843/2021
NOMEAR o servidor público CASEMIRO PASA, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de tesoureiro deste Poder Legislativo Municipal
NOMEAR o servidor público TANAL MASSOUD KARAM, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de controlador interno deste Poder Legislativo Municipal.
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
Compoe a Comissão Especial de Avaliação de Bens da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Revoga na íntegra a Portaria no 028/2020, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/05/2020, Edição 2006, que havia disposto sobre a realização de sessões ordinárias durante o período de pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Revoga na íntegra a Portaria 67/2020, que dispunha sobre a suspensão temporaria de atendimento ao público.
Revoga na íntegra a Portaria nº 58/2020, de 26 de outubro de 2020, que havia majorado a jornada de trabalho do servidor Tanal Massoud Karan, ocupante do cargo de agente legislativo.
Concede licença do mandato a Exma. Sra. Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, a partir de 04/01/2021.
Nomear, O senhor Manfredo Germano Knapp, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro.
Nomear, o Senhor Cesar Marcelo do Santos, para ocupar o Cargo de DIRETOR DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Nomear, Dra. Andrea Cristine Bandeira Welter, para o cargo em comissão de Assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-VR PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FILAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - ACAMSOP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 15/02/2021