Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Concede Diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR.
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
Designar TANAL MASSOUD KARAN, agente Legislativo, matrícula nº 31; CASEMIRO PASA, contador, matrícula nº 11; e MANFREDO GERMANO KNAPP, Diretor Financeiro, matrícula nº 202303; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no ofício 03/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
Acrescentam os artigos 141-A, 141-B, 141-C, 141-D e 141-E à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste, dispondo sobre a instituição do Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares, e dá outras providências.
Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Santo Antônio do Sudoeste o Monumento de Santo Antônio de Pádua, e da outras providências.
Nomeia a Senhora Vereadora Micheli Alves de Lima para suprir a vaga existente na Comissão Permanente de Educação, Esporte, Cultura e Artes, em decorrência da renúncia apresentada pelo Senhor Vereador Sebastião de Oliveira. Nomeia o Senhor Vereador Sebastião de Oliveira, para substituir o Senhor Vereador Sergio Antonio de Mattos, atualmente Presidente do Legislativo Municipal, na Comissão Permanente de Ética Parlamentar.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR e dá outras providências.
DECRETO Nº. 03/2023. Determina ponto facultativo o expediente do dia 08 de Setembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, em virtude das festividades do feriado nacional de 7 de Setembro.
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a devolução de Bem Público ao Poder Executivo de Santo António do Sudoeste, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste.
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Concede diárias a Agente Politico Micheli Alves de Lima
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 16/10/2023