Legislação municipal · Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diárias à Agente Politica Micheli Alves de Lima
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores Antônio Lucas Tomazoni (de 21/12/2023 a 19/01/2024) e Clairton Antonio Cauduro (02/10/2024 a 31/01/2024, ambas referentes ao período aquisitivo de 2022.
Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste.
“Dispõe sobre o Plano de Contingenciamento deGastos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio doSudoeste, com o objetivo de viabilizar o cumprimentodo ajuste fiscal do Município, conforme dispõe o art.167-A da Constituição Federal.”
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e transfere a Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2023
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2024.
Concede diária ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp
Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior
Cria a reserva de vagas de estacionamento de veículos, exclusivamente, para idosos, pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo, em vias públicas, em estacionamentos públicos e privados, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, respectivamente, nos termos da Lei Federal nº 10.741, da Lei Federal nº 10.098 e da Lei do Estado do Paraná nº 18.047.
Concede diárias ao Servidor Efetivo Antonio Lucas Tomazoni
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/2023