Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
decreto n° 05
de 31 de outubro de 2023.
decreta ponto facultativo no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste e dá outras providências.
o presidente do poder legislativo municipal de santo antônio do sudoeste
estado do paraná
sergio antonio de mattos
no uso de suas atribuições legais
em especial o disposto no artigo 23
inciso ii
lei orgânica municipal
d e c r e t a
art. 1º. fica determinado como ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira)
no âmbito da câmara de vereadores de santo antônio do sudoeste
em virtude do feriado nacional de 02 de novembro
dia de finados.
art. 2º. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
gabinete do presidente do poder legislativo municipal de santo antônio do sudoeste-pr
em 31 de outubro de 2023.
publique-se.
sergio antonio de mattos
presidente