Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 9, de 24 de maio de 1990(Revogada) Estabelece o Plano de Classificação de cargo, fixa o numero e o nível de vencimentos dos mesmos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 16, de 23 de junho de 1990(Revogada) Cria cargos e altera os anexos da Lei n.º 09/90.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 7, de 24 de março de 1994Cria cargos de provimento em comissão.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 12, de 30 de junho de 1994Cria mais um cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 9, de 03 de fevereiro de 1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar 04 (quatro) vagas para Médicos, 03 (três) de Dentistas, 02 (duas) de Enfermeiro Padrão e 01 (uma) de Fonoaudióloga.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 43, de 29 de outubro de 1997Exclui vagas de cargos em comissão, reduz vencimentos e promove readequação da nomenclatura e símbolos.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 993, de 27 de junho de 2000Fixa subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a gestão e legislatura 2001 – 2004.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.009, de 11 de abril de 2001Estabelece o Quadro de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.160, de 09 de março de 2004Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.191, de 12 de abril de 2005Cria cargo e vaga na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.193, de 12 de abril de 2005Altera a Lei Municipal n.º 1160/2004 de 09 de março de 2004, fixa o Cargo de Nutricionista no Quadro Próprio de Cargos em Comissão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.196, de 28 de abril de 2005Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.217, de 16 de novembro de 2005Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.263, de 24 de abril de 2006Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.311, de 21 de março de 2007Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.370, de 15 de janeiro de 2008Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.431, de 19 de março de 2009Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.621, de 23 de março de 2011Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (09 cargos em comissão)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.751, de 18 de dezembro de 2012Altera as Leis Municipais n.º 1.564/2010, de 15/09/2010 e n.º 1.621, de 23/03/2011, que dispõem sobre cargos em comissão, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.909, de 08 de abril de 2015Altera a carga horária e o vencimento do cargo de Procurador Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.972, de 21 de março de 2017Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito e altera dispositivos das Leis n.ºs 1.564/2010, de 15/09/2010, e 1.940/2016, de 20/03/2016, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.002, de 19 de dezembro de 2017Unifica as Leis Municipais n.° 1.564/2010, n.° 1.621/2011 e n.° 1.751/2012 que tratam da estrutura administrativa, altera nomenclatura, funções, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.