Câmara Municipal de Pinhão (PR)
(Revogada) Cria cargos e altera os anexos da Lei n.º 09/90.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 9, de 24 de maio de 1990(Revogada) Estabelece o Plano de Classificação de cargo, fixa o numero e o nível de vencimentos dos mesmos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 22, de 06 de setembro de 1994Altera a carga horária das Serventes, Serventes Zeladoras, Serventes Gerais.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 43, de 29 de outubro de 1997Exclui vagas de cargos em comissão, reduz vencimentos e promove readequação da nomenclatura e símbolos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.242, de 17 de março de 2006Cria cargos, aumenta número de vagas já existentes e diminui vagas de outros, extingue cargos, modifica níveis de remuneração, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.264, de 24 de abril de 2006Cria cargos de Fisioterapeuta, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 15 de setembro de 2010Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa.
Não consta a assinatura do Prefeito.