Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Cria cargos de Fisioterapeuta, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 9, de 24 de maio de 1990(Revogada) Estabelece o Plano de Classificação de cargo, fixa o numero e o nível de vencimentos dos mesmos.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 16, de 23 de junho de 1990(Revogada) Cria cargos e altera os anexos da Lei n.º 09/90.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 51, de 31 de dezembro de 1990(Revogada) Altera o dispositivo da Lei n.º 09/90, de 24/05/90.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 19, de 25 de junho de 1991Ficam criadas mais 20 vagas de serventes no Quadro de Servidores de Provimento Efetivo do Município.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 9, de 14 de abril de 1992Cria mais 01 (uma) vaga de MOTORISTA I, de provimento efetivo do Município.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 6, de 14 de abril de 1992Cria mais 01 (uma) vaga de MOTORISTA I, de provimento efetivo do Município.
Altera o(a)
Cria mais 06 (seis) vagas de MOTORISTA I, de provimento efetivo do Município.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 13, de 26 de julho de 1993Cria vagas de provimento efetivo.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 12, de 15 de março de 1995Cria vagas de provimento efetivo.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 21, de 21 de agosto de 1995Cria vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pinhão.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 922, de 22 de abril de 1998Extingue cargos constantes das Leis Municipais 09/90 e do anexo I, da Lei Municipal 012/95 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 934, de 20 de agosto de 1998Acrescenta dispositivo à Lei 930/98 de 09 de julho de 1998, que reestrutura o Estatuto do Magistério e seu Plano de Carreira e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.117, de 15 de maio de 2003Autoriza o Executivo Municipal a proceder a extinção de cargos efetivos e comissionados na estrutura administrativa e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.160, de 09 de março de 2004Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.