Legislação municipal · Pinhão (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera a pedido o servidor Sr. Abraão José Ferreira, que ocupava o cargo de Assessor de Vereança do Exmo. Vereador Sr. Edson Adrian Pereira.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vereador Sr. Marcio Roberto de Oliveira e aos servidores Sra. Dircilene de Oliveira Borges, Sr. Carlos Alessandro Machado e Sr. Heroldd Jacir Santos Prudente.
Concede três diárias com pernoite de cada, ao Exmo. Vrereador Sr. Aroldo Antunes Domingues, ao Exmo. Vereador Sr. Jair Gonçalves, a Exma. Vereadora Sra. Solange Aparecida Santos Adronski, e aos servidores Sr. Abraão José Ferreira, Sr. Alessandro Vesolowiski, Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, Sr, Jobrair Lourenço de Paula, Sra. Bruna Dal' Comune, Sra. Leandra Cristina Antonichen e Sra. Josiane Teresinha Corrêa.
Fica adiada a sessão ordinária que seria realizada na data de hoje, 26/10/2026, em virtude do falecimento do pai da Vereadora Vilma Aparecida Ferreira, ocorrido nesta data. A próxima sessão ordinária será realizada no dia 28 de outubro de 2026, às 19 horas.
Concede três diárias com pernoite de cada, a Exma. Vereadora Sra. Vilma Aparecida Ferreira e as servidoras Sra. Adriane de Fatima Machado, Sra. Silvania Cleusa Lucht, Sra. Tania Mara de Campos, e ao servidor Sr. CCelso Baldoino Ribas.
Nomeia os membros e instala a Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2026, constituída a partir do Requerimento n.º 29/2026, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial, no exercício de 2026, na importância de até R$ 988.614,00 (novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quatorze reais).
Fica declarado PONTO FACULTATIVO no dia 13 de outubro de 2026 nas dependências da Câmara Municipal.
Altera a Lei Municipal n.º 2.396/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pinhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências.
Institui a Comissão de Contratação do Poder Legislativo de Pinhão, Estado do Paraná.
Concede 10 dias de férias ao servidor Sr. Marco Antonio Brandini Mendes, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Concede 18 dias de férias ao servidor Sr. Cléber da Silva Amado, que ocupa o cargo efetivo de Oficial Legislativo.
Concede 10 dias de férias a servidora Sra. Dircilêne de Oliveira Borges, que ocupa o cargo comissionado de Assessora de Vereança.
Concede avanço horizontal de 5% (quinquênio), mais 2% (anuênio) ao servidor efetivo que ocupa o cargo efetivo de Técnico Contábil Sr. Tadeu Luis Komar, referente aos 20 anos completos de serviço público municipal.
Concede 30 dias de férias a servidora Sra. Bruna Dal' Comune Parabocz, que ocupa o cargo comissionado de Assessora de Vereança.
Institui o “Programa Bairro Limpo” no Município de Pinhão, destinado à promoção da limpeza urbana, proteção ambiental, combate às arboviroses, preservação dos recursos hídricos e mobilização comunitária, e dá outras providências.
Concede 20 dias de férias ao servidor Sr. Leudimar Gonçalves de Macedo, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Concede 30 dias de férias ao servidor Sr. Lucas Mandziuk de Moraes, que ocupa o cargo comissionado de Assessor de Vereança.
Concede 15 dias de férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo, que ocupa o cargo efetivo de Motorista.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h45 · Norma mais recente da lista: 03/11/2026