Câmara Municipal de Pinhão (PR)
(Revogada) Estabelece o Plano de Classificação de cargo, fixa o numero e o nível de vencimentos dos mesmos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 16, de 23 de junho de 1990(Revogada) Cria cargos e altera os anexos da Lei n.º 09/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 41, de 30 de outubro de 1990(Revogada) Altera o anexo II da Lei Municipal n.º 09/90, de 24/05/90.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 51, de 31 de dezembro de 1990(Revogada) Altera o dispositivo da Lei n.º 09/90, de 24/05/90.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 43, de 29 de outubro de 1997Exclui vagas de cargos em comissão, reduz vencimentos e promove readequação da nomenclatura e símbolos.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal nº 922, de 22 de abril de 1998Extingue cargos constantes das Leis Municipais 09/90 e do anexo I, da Lei Municipal 012/95 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.160, de 09 de março de 2004Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.196, de 28 de abril de 2005Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.217, de 16 de novembro de 2005Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.242, de 17 de março de 2006Cria cargos, aumenta número de vagas já existentes e diminui vagas de outros, extingue cargos, modifica níveis de remuneração, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.264, de 24 de abril de 2006Cria cargos de Fisioterapeuta, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.431, de 19 de março de 2009Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 15 de setembro de 2010Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa.
Não consta a assinatura do Prefeito.