Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Exclui vagas de cargos em comissão, reduz vencimentos e promove readequação da nomenclatura e símbolos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 9, de 24 de maio de 1990(Revogada) Estabelece o Plano de Classificação de cargo, fixa o numero e o nível de vencimentos dos mesmos.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Municipal nº 16, de 23 de junho de 1990(Revogada) Cria cargos e altera os anexos da Lei n.º 09/90.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 7, de 24 de março de 1994Cria cargos de provimento em comissão.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 12, de 30 de junho de 1994Cria mais um cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 9, de 03 de fevereiro de 1995Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar 04 (quatro) vagas para Médicos, 03 (três) de Dentistas, 02 (duas) de Enfermeiro Padrão e 01 (uma) de Fonoaudióloga.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 15 de setembro de 2010Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa.