Câmara Municipal de Pinhão (PR)
Estabelece o Quadro de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão do Município de Pinhão e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.196, de 28 de abril de 2005Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.217, de 16 de novembro de 2005Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.311, de 21 de março de 2007Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.320, de 14 de maio de 2007Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.009/2001, de 11/04/2201 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.360, de 14 de dezembro de 2007Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.370, de 15 de janeiro de 2008Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.409, de 03 de dezembro de 2008Transforma o Serviço de Indústria e Comércio em Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.431, de 19 de março de 2009Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.564, de 15 de setembro de 2010Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa.