Legislação municipal · Pato Branco (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2020.
Exonerar NERI GONÇALVES FARIAS, matrícula n° 1302-1/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, a partir da data de 28 de setembro de 2023.
Conceder promoção diagonal à servidora Laiane Carniel, matrícula nº 1260-2/1, passando da Classe 14 – Nível 1 para a Classe 14 – Nível 3.
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2021.
Exonerar, a pedido, ANDERSON DE ABREU VIANA, matrícula n° 1316-1/1, do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral a partir da data de 22 de setembro de 2023.
Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Paulo Cesar Dias, matrícula nº 1250-5/1, passando da Classe 8 – Nível 1 para a Classe 10 – Nível 3.
Conceder promoção diagonal e vertical à servidora Mariana Carvalho Martins, matrícula nº 1249-1/1, passando da Classe 8 – Nível 1 para a Classe 10 – Nível 3.
Conceder promoção diagonal e vertical à servidora Danieli Bolzan da Silva Ferraz, matrícula nº 1248-3/1, passando da Classe 5 – Nível 1 para a Classe 7 – Nível 3.
Tornar estável no serviço público municipal o servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, com a respectiva aprovação no estágio probatório. Conceder promoção diagonal e vertical ao servidor Rodrigo Sartor Mayer, matrícula nº 1263-7/1, passando da Classe 8 – Piso Admissional para a Classe 10 – Nível 3.
Cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., até o limite de R$ 13.000.000,00, para a realização de obras de pavimentação asfáltica e dá outras providências.
Regulamenta o repasse da assistência financeira complementar estabelecida pela União através da Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
Atualizar os valores das diárias previstos nos incisos I,II, III e IV, do art. 3º, da Lei nº 5.017, de 20 de setembro de2017, na ordem de 4,06%, de acordo com a variação do INPC acumulado do período de setembro/2022 a agosto/2023.
Denomina via pública de “Rua Florencia Dos Santos”.
Denomina via pública de “Lucimar Atz”.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários da Corrente do Bem de Pato Branco-Acobem.
Denomina via pública de “Felisberto Michelon”.
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023, no valor de R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Tornar estável no serviço público municipal a servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, matrícula nº 1262-9/1, com a respectiva aprovação no estágio probatório. Conceder promoção diagonal e vertical à servidora Emanuelle Giacomini Fiorentin, matrícula nº 1262-9/1, passando da Classe 5 – Piso Admissional para a Classe 7 – Faixa 5.
Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 28/09/2023