Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de março de 2023
Autoria: Claudemir Zanco
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.293, de 29 de maio de 2024Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB.
Revoga parcialmente
Lei Ordinária nº 6.558, de 05 de março de 2026Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.558, de 05 de março de 2026Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGAÇÃO: Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023. - Promulgada pela Presidente Thania Maria Caminski Gehlen. PUBLICAÇÃO: Publicada no Jornal de Beltrão, edição nº 7785, de 8 de setembro de 2023 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 8/9/2023. Edição 2853.