Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2024
Autores: Claudemir Zanco, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.130, de 06 de setembro de 2023Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.293, DE 29 DE MAIO DE 2024. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 30/05/2024. Edição 3034 e no Jornal de Beltrão no dia 31.5.2024. Edição 7.966