Câmara Municipal de Pato Branco (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplina o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2025
Autoria: Claudemir Zanco
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga dispositivo
Lei Ordinária nº 6.130, de 06 de setembro de 2023Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.130, de 06 de setembro de 2023Dispõe sobre a criação da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
LEI Nº 6.558, DE 5 DE MARÇO DE 2026. Publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 6/3/2026. Edição 3483.