Legislação municipal · Mangueirinha (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública municipal o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MANGUEIRINHA.
Declara de utilidade pública municipal a ACORINHA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO MANGUEIRINHA I.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), e dá outras providências – Secretaria de Agricultura e meio Ambiente.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), e dá outras providências - Secretaria de Assistência Social.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), e dá outras providências - Secretaria de Assistência Social.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mangueirinha a instituir o Fundo Municipal de Calamidade Pública no Município de Mangueirinha/PR, estabelece diretrizes para sua gestão e operacionalização e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providências – Secretaria de Saúde.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.432.892,47 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta e sete centavos), e dá outras providências – Secretaria de Saúde.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE MANGUEIRINHA PR – ACORMANG.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, estabelece sua composição, competências e funcionamento, revoga as Leis n.º 1.891/2015 e n.º 2.031/2018 e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 06/04/2026