Legislação municipal · Mangueirinha (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Projeto de lei 051/2026- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 199.966,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor R$ 6.379.000,00 (seis milhões e trezentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 141.640,86 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 761.435,00 (setecentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais), e dá outras providências.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.488, de 25 de novembro de 2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e operacionalização do Fundo Municipal de Esporte (FME) do Município de Mangueirinha, bem como sobre a instituição de seu respectivo Conselho Gestor.
Altera a Lei Municipal nº 2.488, de 25 de novembro de 2025, que dispõe acerca da criação, estruturação e operacionalização do Fundo Municipal de Esporte (FME) do Município de Mangueirinha, bem como sobre a instituição de seu respectivo Conselho Gestor.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências – Secretaria de Agricultura e meio Ambiente.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), e dá outras providências – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 988.450,00 (novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), e dá outras providências – Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural
Declara de utilidade pública municipal a Associação Mangueirense de Pais e Responsáveis de Autistas.
Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial no valor de R$ 1.010.220,61 (Um milhão, dez mil, duzentos e vinte reais, sessenta e um centavos), e dá outras providências – Secretaria de Saúde, Assistência Social e Esporte.
Autoriza o Município de Mangueirinha a proceder à transferência dominical de unidades habitacionais integrantes do Programa Municipal de Habilitação de Interesse Social, estabelece cláusulas resolutivas, condições de uso e dá outras providências.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal Mangueirinha
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 19/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026