Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa,Pr, a Senhora Sophia Mariano Müller.
Concede Título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa,Pr, a Senhora Lia Tereza Campanholo Mendes.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários "SEMEADORES".
Denominação de Rodolpho Schaphauser, a pista de laço localizada no Parque Municipal de Eventos da Lapa, PR.
Denomina de Travessa Osmário Diogo dos Santos, logradouro que especifica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município disponibilizar, através da sua página na Internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município da Lapa e dá outras providências.
Altera a denominação da SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO para LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
Denomina de JACOB KALIL SAAD MATTAR, logradouro que especifica
Altera dispositivos da lei n°1521, de 22.02.01, acrescenta-lhe seções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias para os vereadores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Altera a Lei 1795, de 05.07.2004, e dá outras providências.
Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Altera a lei n°1.774, de 31 de março de 2004, instituindo os cargos comissionados que especifica, modificando seu anexo I, e dá outras providências.
Altera o §1º do art. 1º da Lei 1586/2001, que trata da licença especial sem vencimento aos servidores, para o trato de assuntos particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo, Conferência de Santo da Lapa para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Referenda Termo de Convênio nº 167/04, celebrado entre o Município e o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, fundo Estadual para Infância e Adolescência - FIA e o Instituto de Ação Social do Paraná - IASP, referente a execução de ações relativas ao atendimento da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social.
Delibera sobre as contas do Poder Executivo Municipal, referentes ao Exercício Financeiro de 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h20 · Norma mais recente da lista: 12/04/2005