Câmara Municipal de Lapa (PR)
Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de janeiro de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.518, de 25 de janeiro de 2001Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, a partir de 01 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.534, de 21 de maio de 2001Cria cargos de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.533, de 21 de maio de 2001Altera o símbolo do cargo de provimento em comissão de Gerente do Terminal Rodoviário, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.573, de 04 de outubro de 2001Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001 e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.625, de 28 de maio de 2002Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.639, de 05 de setembro de 2002Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.679, de 27 de dezembro de 2002Altera o Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.719, de 22 de julho de 2003Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02 e 1679/02, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.773, de 31 de março de 2004Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e institui o Plano de Cargos e Salários do Município de Lapa, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.785, de 27 de maio de 2004Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 1518, de 25.01.2001, alterada pelas Leis n°s 1533/01; 1573/01; 1625/02; 1639/02, 1679/02 e 1719/2003, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.275, de 31 de dezembro de 2008Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, a partir de 01 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.