Câmara Municipal de Lapa (PR)
Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, a partir de 01 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2008
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.838, de 26 de janeiro de 2005Estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, a partir de 01 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.373, de 29 de setembro de 2009Altera a redação do Anexo 1 da Lei Municipal nº. 2275, de 31 de Dezembro de 2008, que estabeleceu os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal e criou as respectivas vagas, e, cria as vagas dos cargos de Coordenação da Unidade de Controle Interno, Assessor Jurídico e Assessor Contábil da Unidade de Controle Interno, criados pela Lei Municipal n°. 2153/08, de Coordenador Administrativo Operacional de Bombeiro Comunitário, criado pela Lei Municipal n°. 1831/04, e de Diretor do Departamento de Comunicação e Marketing, criado pela Lei n°. 2356/09, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.419, de 29 de dezembro de 2009Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº. 2275, de 31 de Dezembro de 2008, que estabeleceu os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal e criou as respectivas vagas, e, cria o cargo em Comissão de Chefe da Seção de Vigilância Sanitária e a respectiva vaga.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.809, de 01 de fevereiro de 2013Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo do Município da Lapa; altera a redação do artigo 15 da Lei Municipal 2153/08, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal; revoga as disposições em contrário, especialmente as Leis Municipais nº 1831/2004, 2161/2008, 2275/2008, 2277/2008, 2327/2009, 2356/2009, 2373/2009, 2419/2009, 2461/2010 o artigo 7º da Lei 2520/2010; estabelece os cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal da Lapa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.