Legislação municipal · Lapa (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.
Concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa à pessoas que especifica. (Gen. Div. Luiz Carlos Minussi, Gen. Bda. Túlio Cherem, Sra. Sophia Mariano Müller, Emanoel Antônio Bosch, João Ângelo Riceto Baggio, Sra. Beatriz Séra, Sr. Eliseu Weinhardt, João Luis Channe).
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a União Federal, através do Ministério da Saúde.
Dispõe sobre a criação da taxa de combate a incêndios a ser cobrada no âmbito do Município de Lapa - Pr.
Autoriza a doação de próprio municipal que especifica ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná – FUNDEPAR e dá outras providências.
Denomina de DR. ITAMAR CORTES, via pública que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2004, aos professores municipais, inclusos os de Pré-Escola e os que exercem funções administrativas.
Dispõe sobre a criação do Bombeiro Comunitário do Município de Lapa.
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Colégio Agrícola da Lapa, bens móveis que especifica e dá outras providências.
Denomina de ANTÔNIO BUENO FILHO a cancha poliesportiva da localidade de São Bento, neste Município.
Autoriza o Poder Executivo a delimitar na área territorial do Município, Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2005.
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e a Universidade Federal do Paraná, a Fundação da Universidade do Paraná, para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura e a Prefeitura Municipal da Lapa.
Referenda Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 132.702-65/2001/MET/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município da Lapa.
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa e a Fundação Criança Renal.
Altera o Anexo I – Parâmetros de Uso e Ocupação do Solo, da Lei 1763, de 29.12.03.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ADECAL e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra que especifica e dá outras providências.
Altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei nº 1417 de 18 de Setembro de 1998 que cria o Conselho Municipal de Turismo e Fundo de Desenvolvimento do Turismo de Lapa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com ADECAL e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 27/12/2004