Câmara Municipal de Lapa (PR)
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.943, de 18 de abril de 2006Altera Lei nº 1832, de 27.12.04, que trata sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.202, de 22 de julho de 2008Altera a Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.567, de 25 de março de 2011Altera dispositivos da Lei n° 1832, de 27.12.04 - Código de Obras do Município da Lapa, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.136, de 05 de novembro de 2015Altera o artigo 112 caput e seu inciso XIV da Lei n° 1832, de 27 de dezembro de 2004, que trata do Código de Obras do Município, já alterado pelo artigo 3° da Lei n° 2984, de 18 de junho de 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.622, de 24 de maio de 2019Altera a Lei Municipal nº 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.655, de 11 de setembro de 2019Altera a Lei Municipal n° 1.832/2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Lapa e dá outras providências.
Reeditada pelo(a)
Lei Municipal nº 3.666, de 24 de outubro de 2019Acrescenta o § 4º ao artigo 58 da Lei nº 1832, de 27 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Código de Obras do Município.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.711, de 20 de março de 2020DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atenção: O texto desse arquivo não substitui o publicado no Boletim Oficial do Município, que encontra-se a disposição na Câmara Municipal da Lapa.