Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE LINK SOBRE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRABALHO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ E DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COMERCIAIS, DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO E JORNAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA "A ESCOLA VAI À CÂMARA" .
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO SEBASTIÃO, PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARLOS GAUTO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, ESTABELECIDO PELA LEI N° 2.328, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO ESPECIAL SUPLEMENTAR DA PGM - FES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, COMFORME ESPECIFICA.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
RETIFICA A LEI MUNICIPAL N° 2.657, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE DE TERRA, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE.
Altera a redação do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu.
INSTITUI O PROGRAMA "MOVIMENTO E SAÚDE".
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS ESTABELECI- MENTOS DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria no Município de Foz do Iguaçu o Programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações.
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Dá nova redação aos artigos 2°, 4° e 6°, da Lei nº 2.386, de 09 de maio de 2001, os quais autorizam o Poder Executivo a oferecer garantia para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, em contrato de financiamento e dá outras providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 07/05/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026