Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Festival Gastronômico ABRASEL IGUAÇU."
Dispõe sobre a Exposição de Carros Antigos, Especiais e Tunados Esportivas/Estradeiras e de Motos na Praça do Mitre, conforme especifica.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.557, DE 31 DE JULHO DE 2009, QUE "PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO".
Altera dispositivos da Lei nº 3.596, de 30 de setembro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a exploração dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu, mediante procedimento licitatório.
Inclui o § 6° no art. 14 da Lei Municipal nº 3.596, de 30 de setembro de 2009, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder a exploração dos serviços de transporte coletivo no Município de Foz do Iguaçu, mediante procedimento licitatório.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Teatral Foz - Casa do Teatro.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.868, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E APOSENTADOS POR INVALIDEZ.
Proíbe a pesca da espécie "Dourado" conforme especifica.
Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Ouro, para Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nilva de Jesus.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU - CONCIDADE-FOZ.
Institui o Plano Municipal de combate à Pedofilia, e dá outras providências.
REVOGA O DECRETO Nº 19.235, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera a denominação da Praça da Amizade, para Praça Mustapha Ali Osman.
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "Citronela", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h55 · Norma mais recente da lista: 08/09/2010