Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA -, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais), ao Orçamento Geral do Município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Conselho de Pastores e Ministros Evangélicos de Foz do Iguaçu - COPEFI.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE- e revoga a Lei nº 2.396, de 13 de junho de 2001.
Dispõe sobre a infraestrutura de empreendimentos habitacionais populares no Município de Foz do Iguaçu.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à adequação do Anexo IH, da Lei nº 3.660, de 11 de janeiro de 2010, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Foz do Iguaçu, para o período de 2010 a 2013.
Altera a nomenclatura do Órgão Oficial do Município de Foz do Iguaçu, instituído pela Lei nº 2.063, de 22 de abril de 1997, para Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 17 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES.
Dispõe sobre a instituição do Comitê de Incentivo ao Aleitamento Materno de Foz do Iguaçu CALFI.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Usina do Ballet de Foz do Iguaçu- ACUB.
Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com o nome de IGNÁCIO DE SÁ SOTTOMAIOR.
Fica instituído o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Foz do Iguaçu.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Feira do Peixe Vivo."
Inclui na Lei nº 2.345, de 22 de novembro de 2000, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidades filantrópicas, a Comunidade Sagrada Família Dom Olívio Aurélio Fazza.
Dispõe sobre a instalação de biombos para clientes das Agências Bancárias e Postos de Atendimento do Município de Foz do Iguaçu.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS.
Cria o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente - COFMMA -, com a finalidade de administrar os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA - e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 9.674.823,52 (nove milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), ao Orçamento da Autarquia FOZHAB ITA- Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 26/07/2010