Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.017, de 14 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.