Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA -, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU - SMC -, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - FMIC -, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.760, de 28 de outubro de 2010AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.729, DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA -, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.783, de 17 de dezembro de 2010AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.729, DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.795, de 23 de março de 2011AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 3.729 DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA- PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.