Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU - SMC -, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - FMIC -, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.729, de 26 de julho de 2010DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA -, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 21.189, de 27 de março de 2012DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 21.506, de 26 de julho de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 22.206, de 04 de junho de 2013DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 22.462, de 16 de setembro de 2013DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.934, de 01 de dezembro de 2020Altera dispositivos da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC –, Cria o Fundo Municipal de Incentivo Cultural – FMIC –, Estabelece Diretrizes para Políticas Públicas de Cultura e dá outras providências. Mensagem nº 071/2020
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.160, de 28 de setembro de 2022Dispõe sobre a obrigatoriedade de Obra de Arte em edificações e dá outras providências. Mensagem nº 033/2022.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.281, de 23 de agosto de 2023Revoga dispositivo da Lei nº 3.645, de 10 de dezembro de 2009, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Foz do Iguaçu – SMC-, cria o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC –, estabelece diretrizes para as Políticas públicas de cultura e dá outras providências. Mensagem nº 046/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.