Legislação municipal · Foz do Iguaçu (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.736, DE 3 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. (R$ 579.738.500,00)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DATARO DE CICLISMO - CDC.
INCLUI NA LEI Nº 2.345, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, A CASA DE APOIO FEMININA.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CENTRALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 20.549, DE 19 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO IGUAÇU - CEAI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CRIA O ÓRGÃO REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, ACESSÓRIOS OU ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Antenor Carneiro de Melo.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUATÁ - CULTURA EM MOVIMENTO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU O CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI Nº 2.987, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO IDOSO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
RETIFICA A LEI Nº 1.936, DE 19 DE ABRIL DE 1995, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE SUA INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO - FUNDHAB, E REVOGA A LEI Nº 1.915/94."
DECLARA A IRMANAÇÃO E DISPÕE SOBRE O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PISA, NA ITÁLIA E FOZ DO IGUAÇU, NO BRASIL.
DECLARA A IRMANAÇÃO E DISPÕE SOBRE O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE KUNMING, NA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA E FOZ DO IGUAÇU, NO BRASIL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 20/12/2012