Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 20.549, DE 19 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.615, de 26 de outubro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM REGIME DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 20.549, de 19 de julho de 2011DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.402, de 17 de maio de 2023Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.549, de 19 de julho de 2011, que Dispõe sobre o serviço funerário de Foz do Iguaçu
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.