Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 14.246, de 27 de fevereiro de 2002DISPÕE SOBRE SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGANDO O DECRETO Nº 11.692.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 3.615, de 26 de outubro de 2009AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM REGIME DE CONCESSÃO, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 20.693, de 30 de agosto de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 20.549, DE 19 DE JULHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 21.954, de 19 de dezembro de 2012ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 20.549, DE 19 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 26.099, de 19 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.402, de 17 de maio de 2023Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 20.549, de 19 de julho de 2011, que Dispõe sobre o serviço funerário de Foz do Iguaçu
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.677, de 11 de agosto de 2023Altera dispositivos do Decreto nº 20.549, de 19 de julho de 2011, que Dispõe sobre o serviço funerário de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.