Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TERAPIAS NATURAIS, PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.733, de 07 de agosto de 2026Institui, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas, na forma que especifica.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.