Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Incorpora
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.643, de 03 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, REVOGA AS LEIS Nº 2.129/98, 2.244/99 E 2.380/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.