Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2018
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/91, DE 26 DE ABRIL DE 1991, SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FOZ DO IGUAÇU, REVOGANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 05/2013.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.097, de 05 de junho de 2013Altera e acresce dispositivos na Lei nº de 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 42/2013.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.244, de 06 de junho de 2014Altera e acresce dispositivos na Lei no 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.357, de 03 de agosto de 2015Altera a Lei nº 4.069, de 14 fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 034/2015.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.396, de 19 de novembro de 2015Altera a Lei no 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.466, de 15 de julho de 2016Altera dispositivo da Lei n° 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 24 de fevereiro de 2017Altera dispositivo da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 005/2017.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.527, de 17 de julho de 2017Altera dispositivos da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 038/2017.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.558, de 04 de dezembro de 2017Altera dispositivos da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 075/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.663, de 17 de outubro de 2018Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 073/2018
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 27.377, de 11 de julho de 2019Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.801, de 12 de novembro de 2019Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 060/2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.820, de 13 de dezembro de 2019Altera dispositivos da Lei no 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 095/2019.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.965, de 12 de janeiro de 2021Ao Projeto de Lei nº 01/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências". Mensagem nº 001/2021
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 28.903, de 21 de janeiro de 2021Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 29.924, de 28 de janeiro de 2021Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 28.929, de 29 de janeiro de 2021Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 29.981, de 19 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a Estrutura Administrativa relativa às unidades de terceiro nível hierárquico, subordinadas às Diretorias, que passa a vigorar na forma do disposto neste Decreto, bem como a implantação do sistema de siglas da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.971, de 11 de março de 2021Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 004/2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.020, de 20 de setembro de 2021Altera dispositivos da Lei nº 4638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 040/2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.127, de 30 de junho de 2022Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 049/2022
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.149, de 24 de agosto de 2022Institui no Município de Foz do Iguaçu, a Coordenadoria de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher - COPCVM, responsável pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Mensagem nº 068/2022.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.197, de 15 de dezembro de 2022Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.197, de 15 de dezembro de 2022Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 31.124, de 08 de fevereiro de 2023Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.217, de 15 de março de 2023Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 007/2023
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.357, de 27 de dezembro de 2023Cria o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Foz do Iguaçu – PGPI/FI –, de suas autarquias e fundações; revoga a Lei nº 5.057, de 21 de dezembro de 2021, e autoriza a Desafetação de Imóveis Públicos Dominicais para fins de alienação. Mensagem nº 074/2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.377, de 01 de fevereiro de 2024Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.