Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 172/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 091/2022, que "Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que 'Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências'".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Conferido em 13/02/23 por Karen