Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 05/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 2013
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.097, de 05 de junho de 2013Altera e acresce dispositivos na Lei nº de 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 42/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 25.082, de 24 de janeiro de 2017Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 25.099, de 03 de fevereiro de 2017Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 24 de fevereiro de 2017Altera dispositivo da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 005/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 24 de fevereiro de 2017Altera dispositivo da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 005/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.527, de 17 de julho de 2017Altera dispositivos da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 038/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.558, de 04 de dezembro de 2017Altera dispositivos da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 075/2017.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 26.402, de 23 de maio de 2018.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.