Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 05/2013.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 25.082, de 24 de janeiro de 2017Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.