Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivo da Lei nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 005/2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2017
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 05/2013.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.069, de 14 de fevereiro de 2013Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 05/2013.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.