Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Institui no Município de Foz do Iguaçu, a Coordenadoria de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher - COPCVM, responsável pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Mensagem nº 068/2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.452, de 15 de abril de 2016Institui no Município de Foz do Iguaçu, o Programa Patrulha Maria da Penha. Mensagem 16/2016.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.