Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2023
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 31.263, de 28 de março de 2023Reloca unidade de Segundo Nível Hieráquico e altera Anexo do Decreto nº 28.981, de 19 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa relativa às unidades de terceiro nível hierárquico.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.