Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Reloca unidade de Segundo Nível Hieráquico e altera Anexo do Decreto nº 28.981, de 19 de fevereiro de 2021, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa relativa às unidades de terceiro nível hierárquico.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.377, de 01 de fevereiro de 2024Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 25/2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.