Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 049/2022
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2022
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.834, de 23 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 29.480, de 23 de agosto de 2021Altera dispositivos do Decreto nº 27.083, de 20 de março de 2019.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.523, de 13 de janeiro de 2025Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.