Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Define a estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - Mensagem nº 001/2025.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de janeiro de 2025
Autoria: Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.127, de 30 de junho de 2022Altera dispositivos da Lei nº 4.638, de 23 de julho de 2018, que Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências. Mensagem nº 049/2022
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.