Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR)
Reloca unidade de segundo nível hierárquico, da estrutura básica da administração superior do Município de Foz do Iguaçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 4.638, de 23 de julho de 2018Define a estrutura administrativa do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 048/2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.