Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder diária e autorização para viagem a Vereadora Valéria Bosso.
Dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de servidão público de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto - EEE-1, no Município de Formosa do Oeste-Pr.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa do Oeste para Exercício Financeiro de 2026 (LOA)
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos do legislativo.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste-Pr.
Altera a Lei nº 1085, de 29 de abril de 2024, que cria o fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA).
Altera o aer. 22 da Lei Municipal nº 1100, de 11 de setembro de 2024, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência da Lei 797, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diária e autorização para viagem a Vereadora Valéria Bosso.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cesta de Natal aos servidores públicos do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Conceder diária e autorização para viagem a Vereadora Valéria Bosso.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 41/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamento de chácaras de lazer do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para contratação temporária de excepcional interesse público.
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 76/2023-Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste-Pr, para incluir a Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer - ZUECL no zoneamento municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover almoço comemorativo pelo dia do Servidor Público.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária do Município de Formosa do Oeste.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2026 a 2029 do Município de Formosa do Oeste-Pr.
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e dá outras providências.
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 23/10/2025