Legislação municipal · Formosa do Oeste (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE.
IMPOSTOS E TAXAS, DOS LOTES URBANOS SITUADO NO CARAJÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
REVOGA LEI 15/66, DE 22 DE SETEMBRO DE 1966.
LEIS DE 1966.
CRIA NOVO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 26/12/1968
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026